Respeitamos a propriedade intelectual de outros e esperamos que os sites que indexamos façam o mesmo. Como parte de nosso esforço para ajudar na proteção dos direitos de propriedade intelectual, este site (“SITE”) escolhe voluntariamente cumprir com as exigências de notificação e retirada do 17 U.S.C. § 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). De acordo com esse estatuto, qualificamo-nos como “Prestador de Serviços”. Especificamente, o SITE funciona como uma ferramenta de localização de informações sob 17 U.S.C. § 512(d), uma vez que apenas se refere ou liga usuários a conteúdos encontrados em sites de terceiros que não estão sob nosso controle. Sob a DMCA, temos o direito de fazer valer certas proteções contra reclamações de violação de direitos autorais, comumente referidas como cláusulas de “porto seguro”. Assim, adotamos a seguinte Política de Notificação e Retirada com relação a reclamações de violação de direitos autorais relacionadas ao conteúdo vinculado ao SITE.
Notificação de infração alegada
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, favor fornecer as seguintes informações a nosso agente de direitos autorais designado (identificado abaixo):
(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
(b) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida;
(c) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no SITE (de preferência incluindo url’s específicas associadas ao material);
(d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e
(e) uma declaração sua de que acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei; e
(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.